Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto qual o

obrigação fosse adimplida, o qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

O locatário é obrigado a realizar este pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato por locação, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaço conta com salas reservadas para este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na forma do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja vista que este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste por defesa pelo recorrente.

A C Este experimente este site R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do navegue neste site Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Muito mais do um mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram amplamente frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se de Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisãeste de fls. 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdão, usando este evidente intuito por site recomendado prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de proceder por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento de qual este rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguraçãeste do posto será uma FORMATO de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos estádios.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos de frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação de alguns vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida de qual, em função dessa atuação, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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